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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Furto.
Ré que, aproveitando-se da ausência de vigilância da vítima, que fazia compras, subtrai sua bolsa, contendo diversos objetos, documentos e dinheiro, e foge em seguida, sendo detida algum tempo depois pelo segurança da loja somente naposse da bolsa e de parte do numerário subtraído.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:35
Penal. Recurso especial. Furto.
Abuso de confiança. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40
ECA. Ato infracional furto qualificado.
Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:15
Penal. Furto tentado. Diversos objetos.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 13:12
Furto Qualificado
Rompimento de Obstáculo. Concurso de Pessoas. Regime Semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.
Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:20
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
Inquérito Policial. Furto Qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
Furto em residência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:06
Apelação criminal. Crime contra o patrimonio.
Furto de coisa comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:14
Civil. Ação indenizatória transporte de carga.
Furto de mercadoria.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:03
Organização Criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.